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Você se sentiria seguro ao atravessar a rua se soubesse que, a cada cinco minutos, um pedestre sofre um acidente grave por falha de sinalização? Provavelmente não. Agora imagine se...

O crescimento das vendas por meio de marketplaces como Mercado Livre, Shopee e Amazon trouxe inúmeras oportunidades para empresas e empreendedores. Ao mesmo tempo, aumentaram os casos de anúncios removidos,...

A Lei nº 15.270/2025 e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prorrogação do prazo para a aprovação de lucros e dividendos redefinem o cenário tributário brasileiro. Este...

O ambiente de trabalho é, na maioria das vezes, o espaço em que o trabalhador passa grande parte do seu dia e desenvolve não apenas suas atividades profissionais, mas também...

Inicialmente, o primeiro ponto que precisa ser esclarecido é: pensão para ex-cônjuge não é regra, e sim uma exceção. Ela incide nos casos em que a mulher dependia financeiramente do...

Você já ouviu falar que o trabalhador também pode “demitir” a empresa na qual trabalha? Isso se chama rescisão indireta e consiste em uma modalidade de término do contrato de...

A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade (em 1º de outubro de 2025) o Projeto de Lei n.º 1087/2025, de iniciativa do Executivo, que muda a tabela do Imposto de Renda...

Na noite de 30/09, o Senado Federal aprovou o texto-base do PLP 108, que altera profundamente as regras do ITCMD. O projeto segue agora para análise final na Câmara, mas...

Você sabe o que configura trabalho infantil e qual é a responsabilidade das empresas nesta hipótese? De acordo com a legislação brasileira, o trabalho infantil consiste em qualquer forma de...

Recentemente, o debate sobre a anistia para crimes contra o Estado Democrático de Direito tem sido pautado por argumentos que, a meu ver, se afastam de uma análise técnica e...

Nos últimos meses, temos acompanhado com atenção as notícias sobre a forte queda no lucro do Banco do Brasil, um gigante financeiro e o principal parceiro do agronegócio brasileiro. A...

A facilitação na aquisição de imóveis tem permitido que o sonho da casa própria atinja um público ainda maior, principalmente quando existe a possibilidade de comprar o bem ainda na...