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A facilitação na aquisição de imóveis tem permitido que o sonho da casa própria atinja um público ainda maior, principalmente quando existe a possibilidade de comprar o bem ainda na...

O regime de separação total de bens, também denominado separação convencional,configura-se como uma modalidade de regime patrimonial no qual os cônjuges optam, de formaexpressa, por manter a autonomia plena de...

O presente artigo tem por objetivo analisar a potencial ineficácia da recuperação judicial do produtor rural, considerando as recentes alterações legislativas e entendimentos jurisprudenciais sobre o tema. A análise será...

A erradicação do trabalho análogo à escravidão ainda permanece como um dos maiores desafios da sociedade brasileira, sendo que para os empregadores a adoção de medidas preventivas a atenção constante...

https://www.youtube.com/watch?v=3bYnt9ulMBs

https://www.youtube.com/watch?v=_QDCNvNw2-Q

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Em uma decisão que reflete os novos tempos digitais, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a utilização de dados de plataformas como iFood, Netflix, Uber, Rappi, 99, Mercado...

Escrever sobre Direito Eleitoral em um momento de inúmeras crises na Democracia é uma tarefa espinhosa, mas indispensável para compreendermos a arena de disputas em torno do jogo que pretende...

Com novas regras a partir de 16 de maio, empresas devem correr para se adequar ao Domicílio Judicial Eletrônico A contagem de prazos judiciais vai mudar em todo o país...

Você sabia que a diferença entre o empregado doméstico e o diarista vai muito além do nome? Apesar de parecerem iguais e geralmente causarem muita confusão nos empregadores, a nossa...

Em momentos de dificuldade financeira, muitos brasileiros se veem pressionados por cobranças judiciais. Quando não há bens suficientes para quitar uma dívida, surge a dúvida: será que meu salário pode...