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Em uma decisão que reflete os novos tempos digitais, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a utilização de dados de plataformas como iFood, Netflix, Uber, Rappi, 99, Mercado...

Escrever sobre Direito Eleitoral em um momento de inúmeras crises na Democracia é uma tarefa espinhosa, mas indispensável para compreendermos a arena de disputas em torno do jogo que pretende...

Com novas regras a partir de 16 de maio, empresas devem correr para se adequar ao Domicílio Judicial Eletrônico A contagem de prazos judiciais vai mudar em todo o país...

Você sabia que a diferença entre o empregado doméstico e o diarista vai muito além do nome? Apesar de parecerem iguais e geralmente causarem muita confusão nos empregadores, a nossa...

Em momentos de dificuldade financeira, muitos brasileiros se veem pressionados por cobranças judiciais. Quando não há bens suficientes para quitar uma dívida, surge a dúvida: será que meu salário pode...

Primeiramente, é importante entender se existe a possibilidade do divórcio ser consensual, ou seja, realizado mediante acordo entre o casal ou se, diante dos desentendimentos e discordâncias, o acordo é...

Quatro regras garantem à defesa acesso pleno e autêntico às provas, assegurando contraditório real e paridade no processo penal. No âmbito do processo penal democrático e garantista, especialmente à luz...

Os marketplaces, como Mercado Livre, Shopee, Amazon, Magalu e AliExpress, revolucionaram o comércio eletrônico, conectando vendedores (sellers) e consumidores em um só ambiente. Estas plataformas funcionam como verdadeiros shoppings virtuais,...

Na última quarta-feira (05), o Governo Federal, por meio do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, uma lista com 25 prioridades legislativas...

Nos últimos anos, o sistema financeiro brasileiro passou por diversas mudanças que impactaram diretamente a forma como o crédito é concedido e como as dívidas são negociadas, tanto para pessoas...

Recentemente, ganhou destaque no Brasil o caso de pessoas que venderam imagens da sua íris para uma empresa de criptomoedas. A empresa utilizou um dispositivo chamado “Orb”, que escaneia a...