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Quando um casamento chega ao fim, muitas dúvidas surgem sobre os direitos e deveres de cada um. Uma dessas questões é a possibilidade de pagamento dos alimentos compensatórios, também chamados...

Imagine a cena: você tem uma ideia brilhante. Aquela marca perfeita que, na sua cabeça, é a combinação ideal de criatividade, memorabilidade e potencial comercial. Você faz aquela busca rápida...

A união estável vem sendo uma forma cada vez mais comum de constituir família no Brasil. Porém, muitas pessoas não sabem que, se a união não for formalizada por escrito,...

A economia brasileira abriu o mês de março de 2026 em estado de alerta devido à instabilidade no exterior. O recente conflito entre Irã e Estados Unidos ascendeu um alerta...

Você se sentiria seguro ao atravessar a rua se soubesse que, a cada cinco minutos, um pedestre sofre um acidente grave por falha de sinalização? Provavelmente não. Agora imagine se...

O crescimento das vendas por meio de marketplaces como Mercado Livre, Shopee e Amazon trouxe inúmeras oportunidades para empresas e empreendedores. Ao mesmo tempo, aumentaram os casos de anúncios removidos,...

A Lei nº 15.270/2025 e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prorrogação do prazo para a aprovação de lucros e dividendos redefinem o cenário tributário brasileiro. Este...

O ambiente de trabalho é, na maioria das vezes, o espaço em que o trabalhador passa grande parte do seu dia e desenvolve não apenas suas atividades profissionais, mas também...

Inicialmente, o primeiro ponto que precisa ser esclarecido é: pensão para ex-cônjuge não é regra, e sim uma exceção. Ela incide nos casos em que a mulher dependia financeiramente do...

Você já ouviu falar que o trabalhador também pode “demitir” a empresa na qual trabalha? Isso se chama rescisão indireta e consiste em uma modalidade de término do contrato de...

A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade (em 1º de outubro de 2025) o Projeto de Lei n.º 1087/2025, de iniciativa do Executivo, que muda a tabela do Imposto de Renda...

Na noite de 30/09, o Senado Federal aprovou o texto-base do PLP 108, que altera profundamente as regras do ITCMD. O projeto segue agora para análise final na Câmara, mas...