Serviços
Direito Cível / Empresarial
O Contencioso Cível / Empresarial é uma área de atuação na qual o MVB Advogados é referência. Nossa equipe multidisciplinar e capacitada nos permite atuar com estratégia e excelência. Atuação estratégica em litígios de alta complexidade em matéria cível-empresarial; Recuperação judicial e procedimentos falimentares; Responsabilidade civil, ações indenizatórias, cobranças, monitórias e execuções em geral de títulos de crédito; Conflitos societários em empresas limitadas e sociedades anônimas; Ações de natureza imobiliária (usucapião, reintegração de posse, imissão de posse, interdito proibitório, renovatórias de aluguel, despejo, dentre outras); Direito médico (auxílio moradia, defesa em procedimento disciplinar, ações indenizatórias por erro médico e demais demandas correlatas).
Propriedade Intelectual (PI)
Registro, Proteção e monitoramento de Propriedade Intelectual (marcas, patentes, Desenho Industrial, softwares, direito autoral); Gestão e Valorização de Ativos Intangíveis, como licenciamento, franchising e transferência de tecnológica;
Defesas administrativas, combate à pirataria e proteção de know-how e segredos industriais durante reestruturações corporativas; Proteção de cultivares (direitos de obtentor vegetal) para novas variedades de sementes e plantas e registros de indicação geográfica para produtos do agronegócio; Atuação em litígios judiciais e extrajudiciais para defesa de ativos de propriedade intelectual; Estruturação de acordos de investidor-anjo e venture capital para startups tecnológicas.
Defesa Concorrencial
O MVB Advogados congrega experiência na defesa dos empresários e produtores brasileiros para a preservação da soberania econômica, da livre e leal concorrência. Processo de Direito Antidumping; Processos de Salvaguarda; Direitos Compensatórios; Avaliação de Escopo; Ingresso e Manutenção na LETEC.
Direito Administrativo
Em razão da relevância do Direito Administrativo na rotina empresarial de clientes, o MVB Advogados possui equipes de especialistas para atuarem de forma personalizada e comprometidas com o resultado no tema. Assessoria jurídica em Licitações e contratos administrativos em geral; Apoio consultivo e estratégico para fundações, associações, autarquias e empresas públicas; Concursos públicos e procedimentos especiais de contratação; Compliance Administrativo e Regulatório; Análise de viabilidade e assessoria para aquisição, cessão ou acompanhamento para liquidação de precatórios.
Direito Penal e Improbidade Administrativa
O escritório atua de maneira específica na área penal, concentrando suas atividades em segmentos correlatos ao seu portifólio, conjugando ainda a área de improbidade administrativa. Crimes Contra a Ordem Econômica e Tributária; Crimes de Sonegação Fiscal; Crimes de Lavagem de Dinheiro e Evasão de Divisa; Crimes contra a honra; Crimes Contra o Meio Ambiente; Acordo de Não Persecução Penal; Improbidade Administrativa; Crimes Contra Administração Pública e Crime de Licitação; Tribunal do Júri; Entre outros.
Gestão de Recebíveis
Com planejamento estratégico, atuamos para otimizar o fluxo de caixa de empreendimentos, criando soluções que buscam reduzir os índices de inadimplência, ampliar a lucratividade e, principalmente, trazer segurança para as operações. Consultoria e Análise de Empreendimentos; Implantação de Carteira; Auditoria Contratual; Gestão e Recuperação de Crédito; Indicadores Financeiros; Otimização Tecnológica.
Negociação Estratégica
Entendemos que o principal papel da advocacia é resolver conflitos, por isso, acreditamos na negociação como forma de pacificar relações e viabilizar negócios, buscando uma composição segura entre as partes. Planejamento Estratégico; Negociação de Dívidas; Assessoria na Comercialização de Imóveis; Recuperação de Crédito; Extinção de Condomínio; Dissolução Societária Resolução de Conflito Familiar.
Direito Trabalhista
A busca de soluções especializadas de maneira customizada na área trabalhista é constante, proporcionando aos clientes diversas medidas preventivas, reparatórias e protetivas. Representação em Ações e Reclamações Trabalhistas; Representação em Ação Homologatória de Acordo Extrajudicial; Elaboração de Documentos Trabalhistas Diversos: Contratos, recibos, acordos de confidencialidade. Planejamento Trabalhista; Extrajudicial Elaboração de Pareceres de Natureza Trabalhista; Consultoria Jurídica Trabalhista, Judicial ou; Negociação Individual, Judicial ou Extrajudicial; Negociações Sindicais e Coletivas; Compliance.
Direito Tributário Estratégico
Equipe com expertise e focada na atuação em prol do contribuinte, tanto no consultivo quanto no contencioso tributário, seja nas esferas administrativas ou judiciais. Constante trânsito e atuação nas Instâncias Superiores, sobretudo, STJ e STF. Enfoque nas oportunidades tributárias aos clientes, desenvolvendo uma atuação tributária estratégica, que consiste no planejamento e prevenção de riscos ao contribuinte em face da atuação do ente tributário. Planejamento tributário em geral, incluindo atuação preventiva Mapeamento de oportunidades fiscais Diagnose fiscal Contencioso judicial e administrativo Atuação consultiva.
Direito de Família e Sucessões
Em razão da abrangência do Direito Civil, o MVB Advogados tem preparado equipes de especialistas para atuarem de forma personalizada e comprometidas com o resultado. Alimentos, guarda, regulamentação de visitas e revisional de pensão; Casamento (regime de bens e pacto antenupcial); Ação de Interdição/Curatela; Divórcio (judicial e extrajudicial); Elaboração e abertura de Testamento; Inventário e arrolamento de bens; Filiação (adoção e investigação de paternidade).
Direito Contratual e Operações Societárias
Através da experiência adquirida em anos de atuação no mercado, profissionais qualificados e com conhecimento multidisciplinares, o MVB Advogados acredita na necessidade de uma atuação Extrajudicial – Contratual e Societária focada nas rotinas empresariais dos mais diversos setores da economia. Elaboração de Notificações e Contranotificações; Elaboração de Notificações e Contranotificações Extrajudiciais; Assessoria contratual Jurídica; Desenvolvimento de Templates Atualizados e Adequados para o Negócio do Cliente; Elaboração de Memorandos de Entendimento (MoU); Elaboração de Acordo de Confidencialidade (NDA); Elaboração de Contratos de Vesting; Elaboração de Contratos de Licenciamento de Uso de Marcas; Elaboração de Contratos de Prestação de Serviços para Suporte de Sofware; Elaboração de Contratos de Marketplace e de Prestação de Serviços; Elaboração de Contratos de Venda e Compra e de Locação; Aquisição, Fusão, Cisão, Incorporação (M&A) e Due Diligence; Franquias e Joint Ventures.
Holding e Planejamento Sucessório
A profissão da gestão do patrimônio exige ferramentas jurídicas modernas que tragam eficiência tributária, proteção patrimonial e desburocratização com economia na sucessão. Estruturação e reestruturação societária via Holding; Gestão empresarial do patrimônio; sucessão Patrimonial via Holding; Testamentos; Protocolos familiares de Doação de Nua Propriedade; Projetos de governança com foco em sucessão.
LGPD
Adequação de sites, sistemas integrados ou independentes à Lei Geral de Proteção de Dados; Elaboração e revisão de contratos trabalhistas e empresariais com previsões de proteção de dados; Desenvolvimento e implementação de políticas internas e externas de segurança da informação; Assessoria em compliance digital, incluindo segurança da informação e gestão de riscos; Defesa em litígios judiciais e administrativos relacionados à LGPD, incluindo representação junto à ANPD; Gestão de resposta a incidentes de segurança da informação e notificações à ANPD; Treinamentos, cursos e palestras sobre LGPD e segurança digital; Atuação como DPO (Encarregado de Proteção de Dados) ou consultoria/assessoria para DPOs.
Direito do Agronegócio e Ambiental
Nossa atuação é especializada para viabilizar negócios na atividade de fomento, produção e comercialização de produtos ligados ao agronegócio brasileiro. Assessoria Jurídica Empresarial ao Produtor Rural; Crédito Rural: operações de investimentos, custeio rual etc; Títulos de Créditos do Agronegócio (CPR, CCR, CRA, CDCA, WA etc); Contratos de Parceria e Arrendamento Rural; Regularização Ambiental da Propriedade Rural; Defesas de Inquéritos e Ações Civis Públicas Ambientais; Defesas em Multas e Demais Procedimentos Administrativos Ambientais.
Gestão Estratégica de Passivos
A reestruturação financeira da pessoa física e jurídica exige planejamento personalizado, decisão estratégica e disponibilidade negocial, para que seja viável manter os negócios e o patrimônio com o menor sacrifício possível. Planejamento para reestruturação e quitação de passivo; Proteção patrimonial e de faturamento; Negociações Estratégicas; Atuações e Defesa em Ações Judiciais; Recuperação Judicial e Falências.
Direito Digital e Startups
Equipe formada por advogados, analistas e desenvolvedores, altamente especializada em privacidade e tecnologia da informação, Assessoria em rodadas de investimento; Atuação preventiva ou em casos de incidentes de segurança e vazamento de dados; Defesa em cybercrimes envolvendo fraudes, roubos e hackeamento.
