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Primeiramente, é importante entender se existe a possibilidade do divórcio ser consensual, ou seja, realizado mediante acordo entre o casal ou se, diante dos desentendimentos e discordâncias, o acordo é...

Quatro regras garantem à defesa acesso pleno e autêntico às provas, assegurando contraditório real e paridade no processo penal. No âmbito do processo penal democrático e garantista, especialmente à luz...

Os marketplaces, como Mercado Livre, Shopee, Amazon, Magalu e AliExpress, revolucionaram o comércio eletrônico, conectando vendedores (sellers) e consumidores em um só ambiente. Estas plataformas funcionam como verdadeiros shoppings virtuais,...

Na última quarta-feira (05), o Governo Federal, por meio do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, uma lista com 25 prioridades legislativas...

Nos últimos anos, o sistema financeiro brasileiro passou por diversas mudanças que impactaram diretamente a forma como o crédito é concedido e como as dívidas são negociadas, tanto para pessoas...

Recentemente, ganhou destaque no Brasil o caso de pessoas que venderam imagens da sua íris para uma empresa de criptomoedas. A empresa utilizou um dispositivo chamado “Orb”, que escaneia a...

O ano de 2024 passou, deixando uma bagagem de questões importantes a serem discutidas pelos Três Poderes, em especial pelo STF. As pautas incluem temas como a regulação de plataformas...

Nos últimos anos, o sistema financeiro brasileiro passou por diversas mudanças que impactaram diretamente a forma como o crédito é concedido e como as dívidas são negociadas, tanto para pessoas...

O agronegócio é uma atividade repleta de desafios. Fenômenos climáticos, biológicos e financeiros podem impactar diretamente a produtividade de uma propriedade rural muitas vezes fugindo do controle do produtor. Além...

É comum que os contratos firmados para compra e venda, doação e/ou cessão de direitos sobre imóveis sejam mantidos “na gaveta”, ou seja, as partes acordam as condições de pagamento...

Você sabia que as dívidas trabalhistas da sua empresa podem colocar em risco seus bens pessoais? As dívidas trabalhistas representam um desafio significativo para muitos empresários, tendo consequências diretas não...

O superendividamento de produtores rurais no Brasil pode ser ocasionado por uma combinação de fatores econômicos, climáticos e de gestão. A volatilidade dos preços das commodities agrícolas no mercado internacional...